Precisa de habilitação na Tailândia, e qual
Na Tailândia é preciso habilitação para qualquer veículo com motor, inclusive uma scooter de 110 cc. As locadoras costumam pedir e a polícia de Phuket fiscaliza com frequência. O estrangeiro tem duas opções legais: a habilitação do seu país junto com uma Permissão Internacional para Dirigir (PID, IDP em inglês) válida, ou uma habilitação tailandesa. Todo o resto, numa blitz, conta como dirigir sem habilitação.
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O que diz a lei tailandesa
Dirigir sem habilitação é tratado no artigo 64 da Lei de Veículos Automotores de 1979: multa de até 1.000 ฿, até um mês de prisão ou ambos. Com a habilitação vencida, a multa sobe para 2.000 ฿. Se você tem habilitação mas não está com ela, até 1.000 ฿.
As categorias são separadas na Tailândia. A habilitação de carro não vale para moto e vice-versa. Uma PID só com categoria B não serve para scooter.
Valores e o que acontece depois de uma abordagem estão no guia sobre a multa por dirigir sem habilitação em Phuket.
A habilitação do seu país basta?
Não há uma resposta única e as fontes divergem. A Tailândia assinou a Convenção de Viena sobre Trânsito Viário em 1968 e desde maio de 2021 emite para seus cidadãos permissões internacionais no padrão de Viena. Por isso algumas publicações concluem que uma habilitação estrangeira basta. Outras, incluindo várias embaixadas, dizem que dirigir só com a habilitação nacional não é legal.
Na prática, nas blitzes de Patong, Karon e Kata a polícia procura o par "habilitação nacional + PID". Nós não pilotaríamos em Phuket só com a habilitação de casa: o resultado de uma blitz, e a decisão do seguro depois de um acidente, depende de como uma pessoa específica interpreta o documento.
Quando a PID basta
Se você está de férias e tem PID, não precisa de habilitação tailandesa. Confira três coisas:
- a PID não venceu;
- ela tem a categoria certa: A para moto ou scooter, B para carro;
- você está com a habilitação nacional, porque a PID sozinha não vale.
A PID é tirada no seu país antes da viagem. Não dá para tirar em Phuket nem renovar na Tailândia. Se ela vencer no meio de uma estadia longa, a única forma legal de continuar dirigindo é uma habilitação tailandesa. Mais no guia da Permissão Internacional para Dirigir na Tailândia.
Quando você precisa da habilitação tailandesa
A habilitação tailandesa é para quem não tem PID, está com ela vencida ou na categoria errada. É o maior grupo entre nossos clientes. Quem tem habilitação russa tem mais facilidade: não precisa de PID para a troca, e a habilitação tailandesa é emitida com base na russa em um só atendimento.
Outros escolhem a habilitação tailandesa porque ficam meses. Ela não depende da PID, é renovada na Tailândia e vale na ASEAN sem permissão internacional. Onde ela vale está em um guia separado.
Scooter, mobilete ou moto: qual habilitação
A lei tailandesa trata scooters e mobiletes a gasolina como motos. Para qualquer um deles é preciso a categoria A na PID ou uma habilitação de moto tailandesa.
Então a resposta para "preciso de habilitação para scooter na Tailândia" é a mesma da moto. Como tirar na ilha está no guia habilitação de moto em Phuket.
Qual habilitação: tabela rápida
| Situação | O que torna legal | O que fazer |
|---|---|---|
| Férias, PID válida na categoria certa | Habilitação nacional + PID | Nada mais |
| Habilitação russa, sem PID ou com PID vencida | Habilitação tailandesa | Troca da habilitação russa: a partir de 5.500 ฿, um atendimento |
| Outra habilitação, sem PID ou com PID vencida | Habilitação tailandesa | Habilitação nova: a partir de 10.000 ฿ |
| PID válida, categorias iguais, estadia de meses | Habilitação tailandesa | Troca: a partir de 5.500 ฿, um atendimento |
| Só categoria B, quer moto | Habilitação de moto tailandesa | Habilitação nova |
| Já tem habilitação tailandesa e ela vai vencer | Renovação | Renovar a habilitação tailandesa |
Como tirar a habilitação tailandesa em Phuket
São dois caminhos. A troca é para quem tem PID válida com categorias iguais, e para quem tem habilitação russa mesmo sem PID: sem prova, um atendimento, a partir de 5.500 ฿. A habilitação nova é para todos os outros: sem autoescola, a partir de 10.000 ฿, de forma legal e no menor prazo da ilha.
Os dois pedem os mesmos papéis: passaporte com cópias, atestado médico e atestado de residência da imigração. O médico e o de residência valem 30 dias, então não dá para preparar em casa. Por conta própria, o pacote custa cerca de 600 ฿ em taxas, mas exige idas à imigração e à clínica, e antes um TM-30 feito pelo seu senhorio. Todos os passos estão no guia como tirar a habilitação tailandesa.
Tirando a habilitação conosco, você pode deixar a papelada com a gente por 1.500 ฿ fixos. Condições e processo na página inicial.
