Permissão Internacional para Dirigir na Tailândia: o que ela cobre e quando não basta
A Permissão Internacional para Dirigir só vale na Tailândia junto com a habilitação nacional e só até vencer. Em Phuket não dá para tirar nem renovar: ela é emitida apenas pelo país que emitiu sua habilitação. Quando vence, a única forma legal de continuar dirigindo é uma habilitação tailandesa.
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O que é a PID
A Permissão Internacional para Dirigir (PID, IDP) é um livreto que traduz sua habilitação nacional para vários idiomas. Não é uma habilitação por si só: sem a nacional, não vale. Também não serve como documento de identidade na Tailândia.
Ela é emitida pelo órgão de trânsito ou pelo automóvel clube do seu país. As categorias repetem as da habilitação nacional.
Precisa de PID na Tailândia?
Juridicamente é discutível: a Tailândia assinou a Convenção de Viena, e algumas publicações concluem que a habilitação nacional basta. Os dois lados estão no guia precisa de habilitação na Tailândia?.
Na prática, em Phuket a polícia e as locadoras se orientam pela PID. Para moto, os dois documentos precisam ter a categoria A; para carro, a B. Não existe "PID de scooter": é a mesma PID com categoria A.
Como tirar a PID em Phuket
Não dá. Só o Estado que emitiu sua habilitação nacional emite a PID, nenhum escritório da ilha pode fazer isso. Anúncios de "habilitação internacional em um dia" vendem um livreto de lembrança ou uma falsificação.
Essas histórias chegam à imprensa. Nos comentários de uma matéria do Phuket News sobre habilitações, um leitor contou que comprou uma "habilitação internacional" num escritório particular em Chalong que garantia a legalidade, e foi multado na primeira blitz. O que acontece com quem tenta comprar documentos está em por que não dá para comprar habilitação tailandesa.
A permissão internacional tailandesa
É uma PID emitida pelo Departamento de Transporte Terrestre da Tailândia (DLT) com base na habilitação tailandesa. Segundo o Bangkok Post, desde maio de 2021 o DLT emite dois tipos: pela Convenção de Genebra de 1949, válida por um ano, e pela Convenção de Viena de 1968, válida por até três anos. Cada uma custava 505 ฿. Pela experiência de quem tem, para pedir é preciso já ter a habilitação tailandesa de cinco anos.
Dentro da ASEAN ela não é necessária: o cartão tailandês com os dados em inglês vale sozinho em nove países da região. Mais no guia onde vale a habilitação tailandesa.
Quando a PID deixa de valer
- Venceu. Não dá para renovar na Tailândia, uma nova só em casa.
- Categoria errada. Uma PID com categoria B não vale para scooter.
- Sua habilitação nacional venceu. Sem ela, a PID perde a validade, mesmo que a própria data ainda esteja correndo.
- Foi perdida. Só dá para repor no país que emitiu.
PID ou habilitação tailandesa: comparação
| PID | Habilitação tailandesa | |
|---|---|---|
| Onde é emitida | Só no país da habilitação nacional | Pelo DLT na Tailândia |
| Precisa da habilitação nacional junto | Sim | Não |
| Renovação em Phuket | Impossível | Possível |
| Validade | Conforme emissão | Primeira 2 anos, depois até 5 |
| Vale na ASEAN | Depende do país | Sim, cartão com dados em inglês |
Passar da PID para a habilitação tailandesa
Enquanto a PID estiver válida, sua habilitação nacional pode ser trocada pela tailandesa sem prova e em um atendimento. Com a Phuket License a troca custa a partir de 5.500 ฿. Uma condição: as categorias da PID e da habilitação nacional precisam corresponder às que você quer na tailandesa.
Para quem tem habilitação russa é mais simples: a PID não é necessária para a troca, basta a habilitação russa com as categorias certas. Validade da PID, tradução juramentada ou categorias do livreto não importam nesse caso.
Para outras habilitações, a janela da troca fecha no dia em que a PID vence. Depois disso, tradução juramentada não ajuda, e sobra a habilitação nova: a partir de 10.000 ฿, de forma legal e no menor prazo da ilha. Documentos e processo no guia trocar habilitação estrangeira.
